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15/03/2019 09:41:55


O PERIGO DE ACABAR A LAVA JATO

 
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Nelson Brelaz

Imagem: divulgação

Pelo menos dois episódios despertaram a ira do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros ficaram incomodados com o episódio do advogado que durante um voo abordou um Ministro afirmando que o Supremo é uma "vergonha".

O outro foi o vazamento de informações sigilosas da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes, além dos pedidos de impeachment contra membros da Corte.

Ontem, quinta-feira, 14, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou a abertura de inquérito para investigar o que na ótica do STF, é notícia fraudulenta, ameaças e ofensas.

Para relator foi designado o Ministro Alexandre de Moraes, e o inquérito deverá envolver medidas contra os Procuradores da Operação lava Jato e agentes públicos.

Para blindagem da investigação, diferente de outras que correm na Corte, o inquérito aberto ontem foi de “ofício” pelo Presidente Dias Toffoli, ou seja, não houve pedido da Polícia Federal ou Ministério Público, e por isso a investigação tramitará de forma diferente e o inquérito não sairá do STF para a Polícia Federal.

Bloqueio do fim da Lava Jato

O fim da Operação Lava Jato, que é perseguido em muitos casos pelo Poder Judiciário, poderá ser bloqueado segundo os Procuradores da Lava Jato, com o pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro, que está para ser votado no Congresso Nacional.

Pela proposta de Sérgio Moro, a Justiça Eleitoral julgará somente os crimes eleitorais, e os demais crimes iriam direto para as Varas Criminais e a Operação Lava Jato continuaria firme e cada vez mais forte.

Medida Provisória

Os efeitos contrários aos interesses da Lava Jato, que em alguns casos são perseguidos pelo Poder Judiciário, podem ser impedidos através de uma Medida Provisória, caso o Presidente Jair Bolsonaro opte por sua edição.

A MP é um instrumento com força de Lei que é adotado pelo Presidente, nos casos que julgar relevantes e urgentes. 

A Medida produz efeito imediato, mas depende da aprovação do Congresso Nacional, onde repousa o futuro da Operação Lava Jato, e essa seria a oportunidade para os deputados eleitos prometendo mudanças, partirem para a articulação entre Moro, Bolsonaro e o Congresso.

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