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01/11/2018 09:58:37


NO PODEMOS DO AMAZONAS, SAI FALCÃO E ENTRA ABDALA

 
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Nelson Brelaz

Foto: divulgação

Abdala Fraxe, do Podemos, ontem, quarta-feira, 31, recebeu a informação de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, acatou o seu recurso ordinário e deferiu a sua candidatura que até então estava pendente.

Com a decisão do TSE, o quadro de deputados eleitos no Amazonas sofre mudança e o Podemos, Partido de Tiago Falcão, até então dado como eleito, também passa a ter novo eleito. No caso, sai Tiago Falcão e entra Abdala Fraxe como deputado a partir de 2019. Abdala Fraxe foi eleito com 18.715 votos, mas sua candidatura estava pendente porque o Tribunal regional Eleitoral do Amazonas – TREAM negou o pedido de registro de candidatura com base em condenação pela prática de cartel em abril de 2011, resultado da “Operação Carvão”.

Na decisão do TSE, o ministro-relator Luís Roberto Barroso afirmou que “não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade (Súmula nº 41/TSE)” e determinou assim a suspenção da eficácia da decisão criminal condenatória que caracterizaria a inelegibilidade.

 

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